domingo, 6 de julho de 2008

A FLORESTA AMAZÔNICA,OS ÍNDIOS E A ONU


Os povos indígenas do Brasil sempre foram usados de alguma forma por aqueles que buscaram a riqueza e a fortuna através das matérias primas existentes em seus habitat. Já em 1870, a industrialização européia sob o signo do imperialismo , inaugurava a nova era da conquista da floresta amazônica.
Dez anos depois, a indústria automobilística européia produzia uma grande demanda de borracha extraída da floresta amazônica. Os povos indígenas eram atraídos pelo homen branco através do escambo e após estes primeiros contatos os índios eram escravizados e obrigados a trabalhar na extração de borracha para enriquecer o homen branco . Esta escravidão durou até a grande crise econômica do Brasil patrocinada pela Inglaterra que decidiu levar sementes de seringueira para sua colônia na Ásia, a Malásia.
Este fato modificou por completo a estrutura econômica da Amazônia e pelo menos neste aspecto, os índios voltaram a viver em paz.No livro "The Millenium Among The Tupy-Cocama", do escritor Oscar Alfredo Aguera, publicado em 1992 em Uppsala , na Suécia , há uma carta ditada por um Cacique da tribo Cocama para três pesquisadores: Don Félix Chávez, Don José Maria Castro e Don Eduardo Melendez, com o seguinte conteúdo:"Nós agora sozinhos somos donos de nossas obrigações, sem ser solicitados, obrigados ou tratados pelos brancos como escravos. Agora,através de nossas próprias vontades, reconstruiremos coisas boas que nós tivemos e voltaremos a ter. Submetendo a todas as leis que existem ou que possam existir em nosso favor, vamos nos submeter às autoridades do governo. O que não aceitamos mais é sermos forçados a trabalhar e a viver de forma injusta em nosso habitat"
.Em 26 de março de 1993, os povos indígenas reunidos na Casa de La Cultura Ecuatoriana em Quito, Equador, ouviram um discurso pronunciado por Valério Grefa-Coordenador Geral da COICA, a Coordenadoria de Las Organizaciones Indígenas de La Cuenca Amazônica. Num trecho do discurso Grefa declarou: "Los pueblos indígenas no somos ambientalistas, los pueblos indígenas no somos ecologistas, los pueblos indígenas con nuestra vivência conservamos, protegemos, convivimos con nuestra madre tierra... "Y si nos arrancan la tierra están arrancando la defensa de la naturaleza ; si matan a un índio están matando la naturaleza; por lo tanto, alli está nuestra sabiduria estamos dispuestos a defender lo más preciado del mundo...la vida. Salvando los territórios, salvando los recursos, salvando los bosques, purificando el agua, el aire, estamos salvando el pulmón de la humanidad...estamos salvando el planeta".
Em 1995, os índios Kokama de Tabatinga-Am, foram excluídos de uma demarcação que havia sido realizada pela FUNAI , para o território indígena Ticuna ÉVARE, onde também habitavam os Kokama. Estes por sua vez, não tendo mais a quem apelar procuraram a direção do jornal "O Solimões", e contaram a sua história. A diretoria e o editor do jornal resolveram apoiá-los, haja vista que a diretora do jornal Maria Regina Bivar Silva´é filha de uma india Kokama de São Paulo de Olivença -Am, ela entao ficou responsável em buscar mais informações junto a FUNAI, em Manaus, que por outro lado negava naquele momento, a existência desta etnia. Alguns funcionários deste órgão indígena informavam que os Kokama já tinham sido extintos, o jornal ´´O Solimoes´´ chegou até a realizar uma exposição com a presença de alguns índios Kokama no Museu do Homen do Norte em Manaus para comprovar a existencia desta etnia, foi quando através do Sr. Antonio Samias Cacique da comunidade de Sapotal, foi criada a COIAMA-Coordenação de Apoio aos índios Kokama, e apartir daí, foram contactadas as autoridades de Brasília e foi solicitando ao Presidente da República Fernando Henrique Cardoso e ao Ministro da Justiça Nelson Jobim, um grupo de estudo para identificação dos índios Kokama no Amazonas. O Presidnte FHC, prontamente e gentilmente respondeu através de telegrama datado de 17 de outubro de 1995, com o seguinte teor: "Senhora Maria Regina Bivar Silva, representante da COIAMA, acuso recebimento correspondência de 27/07/95, informo pleito encaminhado ao Ministério da Justiça, nesta data, Orgão competente para informar sobre assunto. Fernando Henrique Cardoso-Presidente da República´´. Registro esses fatos , por uma questão de reconhecimento aquele que tinha como sua companheira uma pessoa sensível à causa indígena brasileira. Refiro-me a saudosa ex-Primeira Dama e Antropóloga D.Ruth Cardoso. Após, este telegrama do Presidente FHC, todos os esforços de governo foram feitos via Ministério da Justiça e FUNAI, visando o reconhecimento, identificação e demarcação do povo indígena Kokama e hoje, este povo, tem mais de 20 comunidades reconhecidas, tendo algumas delas já sido declaradas como Terra Indígena e algumas já homologadas pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva que deu proseguimento as demarcações iniciadas no governo de FHC.
Muito se tem escrito a respeito dos índios da Amazônia e nota-se um certo temor por parte de alguns brasileiros com relação a demarcação de terras indígenas e que elas possam servir de pretexto de manobra para interesses internacionais de criações de territórios independentes. Só quem não conhece os índios brasileiros, pode pregar uma bobagem dessas.
Na verdade, os índios tem orgulho em ser brasileiros e defendem com coragem e destemor a soberania deste país que já era deles antes do descobrimento, quem conhece os batalhões de fronteira do Exército na Amazônia, tem conhecimento que a maioria dos nossos soldados que guarnecem as nossas fronteiras são índios e não imaginam a felicidade que eles sentem quando estão servindo a Pátria.
Essa história de que através dos índios a ONU poderia decretar a intervenção na Amazônia criando-se um território independente ou que a Amazônia poderia se tornar um patrimônio da humanidade por causa de tantas terras indígenas demarcadas, chega a ser uma bobagem sem limite, isso não passa de uma utopia e um grande roteiro de filme de ficção.
Afinal, os indios brasileiros tem direito apenas a posse pura e simples nas terras em que habitam pois, no artigo constitucional a qual destina esta posse, também lhes tiram direitos de explorar as riquezas nelas existentes. Haja vista que no inciso terceiro do artigo 231,determina que: ''O aproveitamento dos recursos hidricos incluidos os pontenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indigenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurado participação nos resultados da lavra,na forma da Lei.''
Já o inciso quarto do citado artigo determina que: ''As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponiveis, e os direitos sobre elas imprescritiveis''. Sendo assim, a terra pertece a União que demarca e destina aos indios a posse permanente.
A realidade destes fatos foi esclarecida pelo proprio Ministro da Defesa do Brasil , Nelson Jobim que declarou a imprensa recentemente: ''As terras (indigenas) não pertecem a eles (indios) mas, sim propriedades da União''.
Sendo assim, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, assinou recentemente um decreto autorizado a instalação em reserva indigena de mais 28 postos militares de fronteiras. Atualmente as forças armadas mantém 20 postos militares em áreas indigenas.

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